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17/07/24 WEBINAR – Esclarecendo dúvidas sobre assinatura eletrônica. Tema: Esclarecendo dúvidas sobre assinatura eletrônica. Quando: 21/08/2024 Onde: No canal do Youtube do escritório HMP Advocacia Introdução: Entenda como funcionam as assinaturas eletrônicas, as medidas de segurança envolvidas e sua validade jurídica. Responsável: Dra. Leticia Mayara da Silva Área de Atuação: Advogada com atuação no departamento Comercial e Compliance. Data Protection Officer (DPO) do escritório Hertel, Manske e Pacher Advogados. Público Alvo: Empresários, interessados no tema e profissionais em geral. Veja mais conteúdos Webinar WEBINAR – Esclarecendo dúvidas sobre assinatura eletrônica. 17/07/24WEBINAR – Esclarecendo dúvidas sobre assinatura eletrônica.Tema: Esclarecendo dúvidas sobre assinatura eletrônica.Introdução: Entenda como funcionam as assinaturas eletrônicas, as medidas de segurança envolvidas e sua validade jurídica.Responsável: Dra. Leticia Mayara 13 de agosto de 2024 Notícia Herdeiro não responde por infração ambiental 09/08/24Herdeiro não responde por infração ambientalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que herdeiros não podem ser responsabilizados por multas ambientais aplicadas devido a infrações cometidas por pessoa falecida.No caso 9 de agosto de 2024 Notícia Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024 01/08/24Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 1 de agosto de 2024 Notícia Comissão da Câmara aprova PL que tipifica alienação parental inversa 30/07/24Comissão da Câmara aprova PL que tipifica alienação parental inversaO Projeto de Lei 1841/2024, que prevê medidas judiciais contra filhos ou responsáveis por idosos que atuam para isolá-los do convívio com 30 de julho de 2024 Notícia Justiça aumenta pensão paga por pai que foi morar no exterior 29/07/24Justiça aumenta pensão paga por pai que foi morar no exterior Decisão levou em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o 29 de julho de 2024 Notícia Justiça estabelece valor de pensão acima do valor pedido 26/07/24Justiça estabelece valor de pensão acima do valor pedidoA Justiça de São Paulo determinou a um pai o pagamento de pensão alimentícia a duas crianças em valor acima do pedido. 26 de julho de 2024

17/07/24 Webinar: Bem-estar e saúde no ambiente de trabalho. Introdução: Compreender como promover um ambiente saudável, pode beneficiar tanto os colaboradores quanto as empresas Responsável: Dra. Jaqueline L. dos Santos Pescharki Área de Atuação: Advogada com atuação no departamento Trabalhista do escritório Hertel, Manske e Pacher Advogados. Público Alvo: Empresários, interessados no tema e profissionais em geral. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=r1k1O8nMz-g Veja mais conteúdos Webinar Webinar: Bem-estar e saúde no ambiente de trabalho. 17/06/24 Webinar: Herdeiros e dívidas do falecido Webinar: Herdeiros e dívidas do falecido Data: 26/06/2024 Introdução: Como lidar com as dívidas do falecido durante e depois do inventário. Responsável: Dra. 18 de julho de 2024 Notícia MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico 18/07/24MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro no Domicílio Judicial EletrônicoAs microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que não estão cadastrados 18 de julho de 2024 Notícia A proposta de nova Lei de Execução Fiscal 12/07/24A proposta de nova Lei de Execução FiscalEm paralelo à Reforma Tributária, atualmente tão discutida, está em marcha a Reforma do Processo Tributário, formada por oito projetos de lei em 12 de julho de 2024 Notícia Falso site do FGTS promete saque de valores, mas rouba dados: saiba como se proteger 11/07/24Falso site do FGTS promete saque de valores, mas rouba dados: saiba como se protegerFalso site do FGTS promete saque de valores, mas rouba dados: saiba como se proteger Os trabalhadores 11 de julho de 2024 Notícia É cabível pensionamento em caso de falecimento de recém-nascido 09/07/24É cabível pensionamento em caso de falecimento de recém-nascidoÉ cabível pensionamento em caso de falecimento de recém-nascidoDecidiu o Superior Tribunal de Justiça, que é cabível pensionamento na hipótese de falecimento 9 de julho de 2024 Notícia SC sanciona lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência 04/07/24SC sanciona lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiênciaPortadores de fibromialgia agora são considerados pessoas com deficiência (PCD) em Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou a 4 de julho de 2024

17/06/24 Webinar: Herdeiros e dívidas do falecido Webinar: Herdeiros e dívidas do falecido Data: 26/06/2024 Introdução: Como lidar com as dívidas do falecido durante e depois do inventário. Responsável: Dra. Maristela Hertel Área de Atuação: Advogada Coordenadora do departamento Cível, Societário e Trabalhista do escritório Hertel, Manske e Pacher Advogados Público-alvo: Empresários, interessados no tema e profissionais em geral. O Webinar estará disponível no nosso canal do Youtube. Clique aqui para acompanhar. Veja mais conteúdos Webinar Webinar: Herdeiros e dívidas do falecido 17/06/24Webinar: Herdeiros e dívidas do falecidoWebinar: Herdeiros e dívidas do falecidoData: 19/06/2024Introdução: Como lidar com as dívidas do falecido durante e depois do inventário.Responsável: Dra. Maristela HertelÁrea de Atuação: Advogada 17 de junho de 2024 Notícia Justiça do Trabalho confirma demissão por justa causa de empregado acusado de assédio sexual 11/06/24Justiça do Trabalho confirma demissão por justa causa de empregado acusado de assédio sexualDesembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmaram a sentença do 11 de junho de 2024 Notícia Congresso Nacional prorroga programa de renegociação para pessoas físicas 06/06/24Congresso Nacional prorroga programa de renegociação para pessoas físicas  O Presidente da Mesa do Congresso Nacional anunciou a prorrogação da Medida Provisória nº 1.211, de 27 de março de 2024, 6 de junho de 2024 Notícia OAB requer adequação em intimação por Domicílio Judicial Eletrônico 03/06/24OAB requer adequação em intimação por Domicílio Judicial EletrônicoO Conselho Federal da OAB protocolou requerimento junto à presidência do CNJ para suspender a possibilidade de acesso das partes às intimações 3 de junho de 2024 Notícia Projeto de lei permite que consumidor escolha local de reparo de produtos 22/05/24Projeto de lei permite que consumidor escolha local de reparo de produtos Projeto de lei 805/24, apresentado pelo senador Ciro Nogueira, estabelece o direito do consumidor de escolher onde produtos serão 22 de maio de 2024 Webinar Webinar: Estratégias práticas para a Gestão de Riscos Empresariais 16/05/24Webinar: Estratégias práticas para a Gestão de Riscos EmpresariaisWebinar: Estratégias práticas para a Gestão de Riscos EmpresariaisDia 16/05/2024Introdução: Conheça a metodologia para gestão de riscos e reduza as incertezas na 15 de maio de 2024

16/05/24 Webinar: Estratégias práticas para a Gestão de Riscos Empresariais Webinar: Estratégias práticas para a Gestão de Riscos Empresariais Dia 16/05/2024 Introdução: Conheça a metodologia para gestão de riscos e reduza as incertezas na tomada de decisões. Responsável: Dr. Julio Max Manske Área de Atuação: Advogado Coordenador do departamento Comercial, Criminal e Compliance do escritório Hertel, Manske e Pacher Advogados. Público-alvo: Empresários, interessados no tema e profissionais em geral. O Webinar estará disponível no nosso canal do Youtube. Clique aqui para acompanhar. Veja mais conteúdos Webinar Webinar: Estratégias práticas para a Gestão de Riscos Empresariais 16/05/24Webinar: Estratégias práticas para a Gestão de Riscos EmpresariaisWebinar: Estratégias práticas para a Gestão de Riscos EmpresariaisDia 16/05/2024Introdução: Conheça a metodologia para gestão de riscos e reduza as incertezas na 15 de maio de 2024 Notícia Recebendo vale transporte, acidente de trabalho com bicicleta não será indenizado 13/05/24Recebendo vale transporte, acidente de trabalho com bicicleta não será indenizado.A 6ª turma do TRT da 2ª região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente 13 de maio de 2024 Notícia Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração com retomada gradual de imposto a partir de 2025 10/05/24Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração com retomada gradual de imposto a partir de 2025Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração com retomada gradual de imposto a 10 de maio de 2024 Notícia Domicílio Judicial Eletrônico: prazo para cadastro voluntário encerra dia 30 de maio 09/05/24Domicílio Judicial Eletrônico: prazo para cadastro voluntário encerra dia 30 de maio Encerra no dia 30 de maio de 2024, o prazo para que as empresas de médio e grande porte 9 de maio de 2024 Tributário Cashback Tributário 25/04/24Cashback TributárioO conceito de cashback, amplamente conhecido no mercado varejista como estratégia para incentivar o consumo, está sendo adaptado ao contexto tributário brasileiro, sob a denominação de “cashback tributário”. Essa 29 de abril de 2024 Tributário Lei valida compra de imóveis com restrição feita de boa-fé 24/04/24Lei valida compra de imóveis com restrição feita de boa-féLei valida compra de imóveis com restrição feita de boa-féDireito Imobiliário – Informativo por Carolina GomesSancionada a Lei 14.825/24, para resguardar 24 de abril de 2024