14/05/26 Ata de reunião anual obrigatória das empresas As empresas com mais de dois sócios possuem a obrigação societária de, anualmente, deliberar a respeito de matérias específicas; e, para tanto,

12/05/26 Terceirização e responsabilidade da empresa contratante A terceirização tornou-se prática cada vez mais presente na organização das atividades empresariais. Apesar das vantagens operacionais que proporciona, essa forma de contratação

08/05/26 Reforma Tributária altera a tributação para quem recebe aluguel como pessoa física A Reforma Tributária trouxe mudanças importantes para quem possui imóveis alugados. Embora muitas discussões tenham focado no

06/05/26 Fim da escala 6x1 em debate O debate sobre o fim da escala 6x1 voltou à pauta política em 2026, com a tramitação de propostas que pretendem reduzir a

04/05/26 Recuperação Judicial ou Extrajudicial: o que os casos de Raízen e GPA revelam sobre a reestruturação de empresas Nos últimos meses, dois movimentos relevantes no cenário empresarial brasileiro recolocaram

24/04/26 Recibo de compra e venda como justo título em usucapião Em algumas modalidades de usucapião, o pedido precisa estar acompanhado também do justo título, que é o documento que