Com o objetivo de tornar o andamento processual compreensível para o público não especializado em direito, o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta quarta-feira (21), uma nova ferramenta que explica algumas das expressões utilizadas. Resumo em Texto Simplificado, o novo serviço, pretende aproximar o Judiciário do cidadão, fazendo com que as pessoas não familiarizadas aos termos jurídicos possam consultar o andamento e entender o que está acontecendo com o processo.

As páginas de consulta processual ganharam balões explicativos com a descrição das várias etapas da movimentação processual (as chamadas “fases”). Ao clicar sobre um ícone, o usuário tem acesso à explicação correspondente. Por exemplo, se o processo transitou em julgado, o balão vai explicar que não cabe mais recurso.

A princípio, o resumo em texto simplificado não estará presente em todas as fases do andamento processual, mas apenas naquelas que a Secretaria de Processamento de Feitos do STJ identificou como mais difíceis de serem entendidas pelo público leigo. Com a evolução do uso da ferramenta, outras fases poderão ser incluídas.

Tornar a comunicação com a sociedade mais fácil e inclusiva foi um dos objetivos do tribunal durante a gestão 2022-2024, conduzida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente, e pelo ministro Og Fernandes, vice.

Segundo a ministra, a implantação dos resumos simplificados tornará a tramitação das ações originárias e dos recursos mais clara para a sociedade. “Com novos elementos visuais e uma linguagem descomplicada, espera-se que essa funcionalidade contribua para ampliar a transparência do Sistema de Justiça e para facilitar ao cidadão o exercício do direito de saber o que acontece com seu processo”, disse a presidente.