DIREITO
CIVIL
DIREITO
CIVIL
Soluções especializadas que
contribuem para o seu cotidiano.
Soluções especializadas que
contribuem para o seu cotidiano.
O que é
Direito Civil?
O Direito Civil é uma área do direito que trata das relações jurídicas entre particulares. Ele regula os direitos e as obrigações das pessoas físicas e jurídicas no âmbito privado. Essas relações podem envolver questões como propriedade, contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, entre outras.
Confira
nossas soluções
- Defesas em responsabilidade civil;
- Divórcio e dissolução de união estável;
- Elaboração de contratos e pareceres;
- Indenizações por danos morais e/ou materiais;
- Inventário e Partilha;
- Pedido, revisão e/ou exoneração de pensão alimentícia;
- Testamentos.
ENTRE
em contato
Comece contando para nós como podemos te ajudar. Conte com profissionais capacitados para lhe auxiliar juridicamente da melhor forma!
FIQUE DE OLHO
em nossos artigos e notícias
Justiça Federal afasta penalidade de quarentena em transação tributária por falha da PGFN
03/06/25 Justiça Federal afasta penalidade de quarentena em transação tributária por falha da PGFN Em decisão proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas, o juiz Francisco Leandro Sousa Miranda suspendeu
Remoção de inventariante, substituído por dativo, em razão da animosidade entre as partes
29/05/25 Remoção de inventariante, substituído por dativo, em razão da animosidade entre as partes A 3ª Turma do STJ decidiu favoravelmente ao pedido de remoção de inventariante, com a nomeação
Acordos foram responsáveis por 46,5% dos processos solucionados pelo TRT-SC em 2024
27/05/25 Acordos foram responsáveis por 46,5% dos processos solucionados pelo TRT-SC em 2024 Em 2024, 46,5% dos processos solucionados na fase de conhecimento pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina
Nova categoria tributária: Nanoempreendedor simplifica a vida de autônomos
26/05/25 Nova categoria tributária: Nanoempreendedor simplifica a vida de autônomos Com a sanção da Lei Complementar 214/2025, o Congresso Nacional reconheceu, pela primeira vez, a categoria de nanoempreendedor. Essa classificação
Novidade do MTE: Certidão de cotas de PCDs e aprendizes via eSocial
23/05/25 Novidade do MTE: Certidão de cotas de PCDs e aprendizes via eSocial! No último dia 11 de abril, foi publicada a Portaria MTE nº 547/2025, que regulamenta a emissão
- + insights