4 de setembro de 2026

Crianças e adolescentes na publicidade: as novas regras exigem atenção das empresas

A utilização da imagem de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias não é novidade. Empresas dos setores de...

20 de agosto de 2026

Reforma Tributária: o Empresário precisa estar preparado

A Reforma Tributária já deixou de ser uma discussão distante. Embora a substituição completa dos tributos atuais ocorra...

18 de agosto de 2026

Medidas disciplinares no ambiente de trabalho: critérios para uma aplicação segura nas empresas

As medidas disciplinares fazem parte da gestão trabalhista e representam instrumentos legítimos para orientar condutas, preservar a organização...

22 de julho de 2026

Transação Tributária: excelente ferramenta, mas perigosa quando substitui o diagnóstico

A transação tributária se consolidou como uma das ferramentas mais relevantes para a regularização fiscal de empresas e...

20 de julho de 2026

O que caracteriza a rescisão indireta?

A rescisão indireta é conhecida como a "justa causa do empregador", mas seu reconhecimento depende do preenchimento de...

16 de julho de 2026

Tentativa prévia de solução extrajudicial: o que o STJ pode mudar nas ações de consumo?

Uma importante discussão atualmente em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá impactar significativamente a forma como...

14 de julho de 2026

Administrador estrangeiro e sua representatividade

A globalização econômica intensificou a circulação internacional de capitais, empresas e profissionais, ampliando significativamente a presença de investidores...

10 de julho de 2026

Justiça afasta aumento de 10% no lucro presumido

Uma decisão recente da Justiça Federal de São Paulo afastou, para um escritório de advocacia, o aumento de...

6 de julho de 2026

TRT-SC fixa tese sobre aviso-prévio proporcional

TRT-SC fixa entendimento sobre aviso-prévio proporcional e limita exigência de trabalho a 30 dias O Pleno do Tribunal...

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