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Artigos HMP Advocacia

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Com a proximidade do período eleitoral, as empresas precisam redobrar a atenção com manifestações políticas no ambiente de...

Prestação de contas pelo administrador ao sócio de fato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio de fato, ou seja, aquele que não consta...

Reforma Tributária: próximos passos

A reforma tributária começa a entrar, de forma concreta, na rotina das empresas. A implementação da Contribuição sobre...

MEI e Microempresa precisam elaborar PGR? O que diz a NR-01

A contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços tornou-se prática comum nas empresas, seja por meio de...

Imóvel registrado em nome de pessoa jurídica pode ser protegido pela impenhorabilidade do bem de família?

Conceitualmente, o bem de família corresponde ao imóvel destinado à residência da entidade familiar e é, em regra,...

Permuta ou Dação em pagamento: qual a diferença?

As negociações no mercado imobiliário frequentemente envolvem a permuta de imóveis (com ou sem torna em dinheiro) e...

Justiça homologa plano de Recuperação Extrajudicial da Raízen

A Justiça de São Paulo homologou, em 30 de julho de 2026, o plano de recuperação extrajudicial da...

Crianças e adolescentes na publicidade: as novas regras exigem atenção das empresas

A utilização da imagem de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias não é novidade. Empresas dos setores de...

Reforma Tributária: o Empresário precisa estar preparado

A Reforma Tributária já deixou de ser uma discussão distante. Embora a substituição completa dos tributos atuais ocorra...