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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

Empresa é condenada por utilizar imagem de empregado sem autorização

Benfeitorias e direito de retenção na locação

NF-e passa a exigir informações de IBS e CBS e poderá ser rejeitada a partir de 3 de agosto

PGFN abre nova oportunidade de transação tributária pelo Edital nº 6/2026

Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação trabalhista para forçar dispensa

CNJ autoriza extinção de execuções bancárias de até R$ 10 mil sem perspectiva de satisfação do crédito

Obras em áreas comuns pleiteadas individualmente por comprador

STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho

Fim da escala 6×1 em debate

Recuperação Judicial ou Extrajudicial: o que os casos de Raízen e GPA revelam sobre a reestruturação de empresas

Recibo de compra e venda como justo título em usucapião

Reforma Tributária fortalece o uso de holdings patrimoniais
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Crianças e adolescentes na publicidade: as novas regras exigem atenção das empresas

Reforma Tributária: o Empresário precisa estar preparado

Medidas disciplinares no ambiente de trabalho: critérios para uma aplicação segura nas empresas

Transação Tributária: excelente ferramenta, mas perigosa quando substitui o diagnóstico

O que caracteriza a rescisão indireta?

Tentativa prévia de solução extrajudicial: o que o STJ pode mudar nas ações de consumo?

Administrador estrangeiro e sua representatividade

Justiça afasta aumento de 10% no lucro presumido

TRT-SC fixa tese sobre aviso-prévio proporcional

Recuperação extrajudicial e seus limites: STJ reafirma a ineficácia do plano em relação a credores não aderentes

Condomínio pode impedir locação de imóvel por curta temporada?

CBS: novas regras vão exigir mais controle das empresas em devoluções, cancelamentos e correções de notas fiscais
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.

Direito ao arrependimento – Dra. Gabrieli Pinto Preisler – OAB/SC 64.345

Medidas disciplinares: como aplicar corretamente – Dra. Jaqueline L. dos Santos Pescharki – OAB/SC 63.286

Divórcio Grisalho e Patrimônio – Dra. Maristela Hertel – OAB/SC 14.149

Sobre os reflexos da tributação na fonte do imposto de renda na distribuição de lucros – Dr. Gustavo Pacher – OAB/SC 19.040

Recuperação Judicial: Estratégia para garantir a Aprovação do Plano – Dr. Julio Max Manske – OAB/SC 13.088

Seu CNPJ deve? Quando a dívida da empresa vira problema pessoal? – Dra. Josiane Pretti Meurer – OAB/SC 29.451