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Artigos HMP Advocacia

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Recuperação extrajudicial e seus limites: STJ reafirma a ineficácia do plano em relação a credores não aderentes

Em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento consolidado acerca dos limites da...

Condomínio pode impedir locação de imóvel por curta temporada?

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que a celebração de...

CBS: novas regras vão exigir mais controle das empresas em devoluções, cancelamentos e correções de notas fiscais

A reforma tributária sobre o consumo vai mudar bastante a rotina fiscal das empresas brasileiras. Um dos pontos...

A informalidade nas relações de trabalho e os riscos para as empresas

A informalidade nas relações de trabalho nem sempre está associada à ausência de registro em carteira ou à...

Menor de idade pode ser sócio de empresa?

A possibilidade da participação de menores de idade em sociedades empresárias é regulamentada pelo Código Civil - CC,...

O papel do Código de Conduta de Terceiros na prevenção de riscos corporativos.

O fortalecimento das práticas de compliance nas empresas faz surgir uma preocupação relevante no ambiente corporativo: os riscos...

Canal de denúncias nas empresas: como funciona a investigação das denúncias e a aplicação de medidas disciplinares

Canal de denúncias nas empresas: como funciona a investigação das denúncias e a aplicação de medidas disciplinares Em...

Ata de reunião anual obrigatória das empresas

Ata de reunião anual obrigatória das empresas As empresas com mais de dois sócios possuem a obrigação societária...

Terceirização e responsabilidade da empresa contratante

Terceirização e responsabilidade da empresa contratante A terceirização tornou-se prática cada vez mais presente na organização das atividades...