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Artigos HMP Advocacia

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

A informalidade nas relações de trabalho e os riscos para as empresas

A informalidade nas relações de trabalho nem sempre está associada à ausência de registro em carteira ou à...

Menor de idade pode ser sócio de empresa?

A possibilidade da participação de menores de idade em sociedades empresárias é regulamentada pelo Código Civil - CC,...

O papel do Código de Conduta de Terceiros na prevenção de riscos corporativos.

O fortalecimento das práticas de compliance nas empresas faz surgir uma preocupação relevante no ambiente corporativo: os riscos...

Canal de denúncias nas empresas: como funciona a investigação das denúncias e a aplicação de medidas disciplinares

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Ata de reunião anual obrigatória das empresas

Ata de reunião anual obrigatória das empresas As empresas com mais de dois sócios possuem a obrigação societária...

Terceirização e responsabilidade da empresa contratante

Terceirização e responsabilidade da empresa contratante A terceirização tornou-se prática cada vez mais presente na organização das atividades...

Reforma Tributária altera a tributação para quem recebe aluguel como pessoa física

Reforma Tributária altera a tributação para quem recebe aluguel como pessoa física A Reforma Tributária trouxe mudanças importantes...

IBS e CBS sobre juros moratórios, multas e encargos

IBS e CBS sobre juros moratórios, multas e encargos A recente discussão sobre a incidência do IBS e...

Recuperação Judicial: Estratégias para garantir a aprovação do plano

Recuperação Judicial: Estratégias para garantir a aprovação do plano A Recuperação Judicial costuma ser associada, quase automaticamente, à...