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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

Novas naturezas de ato na CENSEC para registros de curatela

SINTER – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais

STF suspende análise de imunidade de ITBI em integralização de capital social

TJ-MG autoriza optometristas a fazer exames, consultas e prescrever lentes

Abandono afetivo passa a ser ilícito civil.

Vazamento de dados expõe 183 milhões de e-mails e senhas do Gmail, Outlook e outros

Receita Federal lança canal oficial sobre a Reforma Tributária

CGU lança Portaria que fortalece a integridade nas contratações públicas

O que é uma Joint Venture?

TJSC restabelece alimentos compensatórios até a partilha e afasta enriquecimento ilícito

Acordo trabalhista sem vínculo não livra empresa do INSS, diz TST

STF afasta cobrança de ITCMD sobre doação ou herança no exterior
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Herdeiros e dívidas do falecido

Tribunal do Cade condena cartel no setor de medicamentos

Senacon alerta: produtos promocionais devem ter garantia assegurada

Proposta de Reforma Tributária cria faixa de isenção para aluguéis

Centro de Inteligência recomenda instauração de IRDR sobre prescrição intercorrente

Split Payment na Reforma Tributária

Sancionado o Marco Legal dos Seguros

Empregar como CLT e PJ ao mesmo tempo é fraude à legislação trabalhista, decide TST

Empresas devem gerenciar riscos psicossociais a partir de 2025

Cuidados essenciais para venda de produtos a prazo: como evitar fraudes e proteger sua empresa

Direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à finalidade social

IR: Governo deve propor alíquota efetiva de até 10% sobre quem ganha mais de R$ 50 mil por mês
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.