Notícias HMP Advocacia

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) manteve a condenação de uma empresa...

Quando o locatário realiza benfeitorias necessárias no imóvel alugado — isto é, aquelas indispensáveis à sua conservação ou...

A partir de 3 de agosto de 2026, as empresas não optantes pelo Simples Nacional deverão preencher, obrigatoriamente,...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 6/2026, abrindo nova oportunidade para contribuintes regularizarem débitos inscritos...

A Justiça do Trabalho, na 3ª Vara do Trabalho de Betim, sob a condução do juiz Cláudio Antônio...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 10/06/2026, a Resolução nº 683/2026, que estabelece novas diretrizes para...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o particular, comprador de uma...

Fim da escala 6x1 em debate O debate sobre o fim da escala 6x1 voltou à pauta política...