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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

Fim da escala 6×1 em debate

Recuperação Judicial ou Extrajudicial: o que os casos de Raízen e GPA revelam sobre a reestruturação de empresas

Recibo de compra e venda como justo título em usucapião

Reforma Tributária fortalece o uso de holdings patrimoniais

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

Saúde mental no trabalho: O que muda com a atualização da NR-1

Parcelamento tributário de débitos com estado de Santa Catarina (ICMS, ITCMD e IPVA)

Recuperações judiciais batem novo recorde em 2025

Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida

Devedor contumaz: quem se enquadra e quais as consequências

Analfabeto pode contratar consignado?

Receita reforça obrigatoriedade do Domicílio Tributário Eletrônico
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Tentativa prévia de solução extrajudicial: o que o STJ pode mudar nas ações de consumo?

Administrador estrangeiro e sua representatividade

Justiça afasta aumento de 10% no lucro presumido

TRT-SC fixa tese sobre aviso-prévio proporcional

Recuperação extrajudicial e seus limites: STJ reafirma a ineficácia do plano em relação a credores não aderentes

Condomínio pode impedir locação de imóvel por curta temporada?

CBS: novas regras vão exigir mais controle das empresas em devoluções, cancelamentos e correções de notas fiscais

A informalidade nas relações de trabalho e os riscos para as empresas

Menor de idade pode ser sócio de empresa?

O papel do Código de Conduta de Terceiros na prevenção de riscos corporativos.

Canal de denúncias nas empresas: como funciona a investigação das denúncias e a aplicação de medidas disciplinares

Ata de reunião anual obrigatória das empresas
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.

Recuperação Judicial: Estratégia para garantir a Aprovação do Plano – Dr. Julio Max Manske – OAB/SC 13.088

Seu CNPJ deve? Quando a dívida da empresa vira problema pessoal? – Dra. Josiane Pretti Meurer – OAB/SC 29.451

Você conhece os riscos da dispensa de colaboradores com estabilidade? – Dra. Jaqueline Lucilene dos Santos Pescharki – OAB/SC 63.286

Canal de Denúncias – Dra. Camila Meinerz – OAB/SC 74.562

Recuperação Judicial, Especial e Extrajudicial Entenda as diferenças – Dra. Gabrieli Pinto Preisler – OAB/SC 64.345

Contrato de Jovem Aprendiz – Dra. Adriana Riedtmann Wolf – OAB/SC 38.737