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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

SINTER – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais

STF suspende análise de imunidade de ITBI em integralização de capital social

TJ-MG autoriza optometristas a fazer exames, consultas e prescrever lentes

Abandono afetivo passa a ser ilícito civil.

Vazamento de dados expõe 183 milhões de e-mails e senhas do Gmail, Outlook e outros

Receita Federal lança canal oficial sobre a Reforma Tributária

CGU lança Portaria que fortalece a integridade nas contratações públicas

O que é uma Joint Venture?

TJSC restabelece alimentos compensatórios até a partilha e afasta enriquecimento ilícito

Acordo trabalhista sem vínculo não livra empresa do INSS, diz TST

STF afasta cobrança de ITCMD sobre doação ou herança no exterior

Justiça afasta diretoria da Oi e nomeia administrador judicial
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Juiz decidiu que o ISS não compõe base de cálculo de PIS e COFINS por analogia a “tese do século”

ISS compõe base de cálculo do IRPJ lucro presumido, segundo o STJ

ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM SOCIEDADES, UMA VITÓRIA DOS CONTRIBUINTES QUE PRECISA SER CONSOLIDADA NOS 5.570 MUNICÍPIOS BRASILEIROS

IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM EMPRESAS IMOBILIÁRIAS: O QUE ESTÁ EM JOGO NO STF?

SUA HOLDING ESTÁ REALMENTE PROTEGENDO SEUS BENS? ENTENDA POR QUE A CAUTELA É ESSENCIAL

ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO

FALTA GRAVE COMETIDA POR SÓCIO

A PROTEÇÃO DO FGTS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONTRA PENHORAS
Cashback Tributário

Cashback Tributário

Lei valida compra de imóveis com restrição feita de boa-fé

Fim do e-Cac: Receita anuncia novo canal de serviços para o contribuinte; veja o que muda
Refis: Receita Federal inicia novo programa de parcelamento de dívidas

Refis: Receita Federal inicia novo programa de parcelamento de dívidas
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.

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