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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

Receita reforça obrigatoriedade do Domicílio Tributário Eletrônico

Empresa é excluída da execução após TRT-GO aplicar tese do STF sobre grupo econômico

Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio.

União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

CNJ pretende facilitar a busca de certidões de registro civil via CPF

ATENÇÃO: Publicada a lei que institui a tributação de lucros e dividendos com impactos imediatos para empresários e classe média

STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos

Governo de SC pretende aprovar novo pacote tributário para reduzir custos e incentivar a regularização fiscal

Justiça condena empresa por atrasos recorrentes nos salários

Justiça do Paraná confirma impenhorabilidade de imóvel residencial em nome de pessoa jurídica

Instrução Normativa regulamenta programa de Compliance Tributário
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Canal de denúncias nas empresas: como funciona a investigação das denúncias e a aplicação de medidas disciplinares

Ata de reunião anual obrigatória das empresas

Terceirização e responsabilidade da empresa contratante

Reforma Tributária altera a tributação para quem recebe aluguel como pessoa física

IBS e CBS sobre juros moratórios, multas e encargos

Recuperação Judicial: Estratégias para garantir a aprovação do plano

Quais créditos entram (e quais não entram) na Recuperação Judicial?

Projeto Harpia da Receita Federal: A nova era da fiscalização inteligente

Contrato de Jovem Aprendiz: Regras, obrigações e cuidados para as empresas

Tributação de lucros e dividendos vai impactar holdings e o patrimônio das famílias

Estabilidades Trabalhistas

Sócio administrador pode aprovar suas próprias contas?
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.

Canal de Denúncias – Dra. Camila Meinerz – OAB/SC 74.562

Recuperação Judicial, Especial e Extrajudicial Entenda as diferenças – Dra. Gabrieli Pinto Preisler

Contrato de Jovem Aprendiz – Dra. Adriana Riedtmann Wolf

Descomplicando a Reforma Tributária – Dr. Gustavo Pacher

Recuperação Judicial: 4 Dicas para Ter Seu Crédito Garantido – Dr. Julio Max Manske

Herança Digital – Dra. Denise Bartel Bortolini