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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

Saúde mental no trabalho: O que muda com a atualização da NR-1

Parcelamento tributário de débitos com estado de Santa Catarina (ICMS, ITCMD e IPVA)

Recuperações judiciais batem novo recorde em 2025

Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida

Devedor contumaz: quem se enquadra e quais as consequências

Analfabeto pode contratar consignado?

Receita reforça obrigatoriedade do Domicílio Tributário Eletrônico

Empresa é excluída da execução após TRT-GO aplicar tese do STF sobre grupo econômico

Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio.

União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

A informalidade nas relações de trabalho e os riscos para as empresas

Menor de idade pode ser sócio de empresa?

O papel do Código de Conduta de Terceiros na prevenção de riscos corporativos.

Canal de denúncias nas empresas: como funciona a investigação das denúncias e a aplicação de medidas disciplinares

Ata de reunião anual obrigatória das empresas

Terceirização e responsabilidade da empresa contratante

Reforma Tributária altera a tributação para quem recebe aluguel como pessoa física

IBS e CBS sobre juros moratórios, multas e encargos

Recuperação Judicial: Estratégias para garantir a aprovação do plano

Quais créditos entram (e quais não entram) na Recuperação Judicial?

Projeto Harpia da Receita Federal: A nova era da fiscalização inteligente

Contrato de Jovem Aprendiz: Regras, obrigações e cuidados para as empresas
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.

Você conhece os riscos da dispensa de colaboradores com estabilidade? – Dra. Jaqueline Lucilene dos Santos Pescharki – OAB/SC 63.286

Canal de Denúncias – Dra. Camila Meinerz – OAB/SC 74.562

Recuperação Judicial, Especial e Extrajudicial Entenda as diferenças – Dra. Gabrieli Pinto Preisler – OAB/SC 64.345

Contrato de Jovem Aprendiz – Dra. Adriana Riedtmann Wolf – OAB/SC 38.737

Descomplicando a Reforma Tributária – Dr. Gustavo Pacher – OAB/SC 19.040

Recuperação Judicial: 4 Dicas para Ter Seu Crédito Garantido – Dr. Julio Max Manske – OAB/SC 13.088