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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

STF delimita alcance da Assistencial

Judiciário autoriza retirada de sobrenomes paternos após comprovação de abandono afetivo

CNJ alerta para atualização no Domicílio Judicial Eletrônico

STJ estabelece parâmetros para uso de meios atípicos de cobrança de dívidas

MTE atualiza NR 16 e fortalece proteção para trabalhadores que utilizam motocicletas

Como as empresas podem se preparar para as novas regras da Reforma Tributária

Receita restringe uso de créditos obtidos por meio de Ações Coletivas

Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido

Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ

Reforma Tributária: Receita adia exigência de preencher IBS e CBS em notas fiscais

STJ fixa tese que afasta prazo decadencial para mandado de segurança no caso de obrigação tributária sucessiva

Novas naturezas de ato na CENSEC para registros de curatela
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Herdeiros e dívidas do falecido

Tribunal do Cade condena cartel no setor de medicamentos

Senacon alerta: produtos promocionais devem ter garantia assegurada

Proposta de Reforma Tributária cria faixa de isenção para aluguéis

Centro de Inteligência recomenda instauração de IRDR sobre prescrição intercorrente

Split Payment na Reforma Tributária

Sancionado o Marco Legal dos Seguros

Empregar como CLT e PJ ao mesmo tempo é fraude à legislação trabalhista, decide TST

Empresas devem gerenciar riscos psicossociais a partir de 2025

Cuidados essenciais para venda de produtos a prazo: como evitar fraudes e proteger sua empresa

Direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à finalidade social

IR: Governo deve propor alíquota efetiva de até 10% sobre quem ganha mais de R$ 50 mil por mês
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.

Cuidados essenciais para a venda de produtos a prazo – Dra. Gabrieli Pinto Preisler

Panorama Geral da Reforma Tributa?ria – Dra. Josiane Pretti Meurer

Assédio no Ambiente de Trabalho – Dra. Adriana Riedtmann Wolf, com a participação da Dra. Jaqueline L. dos Santos Pescharki.

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