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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

STJ afasta cobrança de Imposto de Renda sobre cotas de investimento recebidas por herança

STF delimita alcance da Assistencial

Judiciário autoriza retirada de sobrenomes paternos após comprovação de abandono afetivo

CNJ alerta para atualização no Domicílio Judicial Eletrônico

STJ estabelece parâmetros para uso de meios atípicos de cobrança de dívidas

MTE atualiza NR 16 e fortalece proteção para trabalhadores que utilizam motocicletas

Como as empresas podem se preparar para as novas regras da Reforma Tributária

Receita restringe uso de créditos obtidos por meio de Ações Coletivas

Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido

Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ

Reforma Tributária: Receita adia exigência de preencher IBS e CBS em notas fiscais

STJ fixa tese que afasta prazo decadencial para mandado de segurança no caso de obrigação tributária sucessiva
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Renúncia ao direito sucessório concorrencial

Clima organizacional

Canal de denúncias: um pilar do Compliance na gestão de riscos empresariais

Reforma Tributária: o início de uma nova era fiscal no Brasil

Cinco dicas essenciais para proteger seu crédito em caso de Recuperação Judicial

Herança Digital

STJ extingue busca e apreensão por falha na notificação ao devedor

Portaria sobre trabalho em feriados valerá a partir de julho de 2025

ANPD decide aplicar medida preventiva contra coleta de íris de brasileiros

Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária

Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets

O afeto familiar na relação com animais de estimação
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.

Reunião ou Assembleia de Sócios e Associados – Dra. Maristela Hertel

Herdeiros e dívidas do falecido – Dra. Maristela Hertel

Cuidados essenciais para a venda de produtos a prazo – Dra. Gabrieli Pinto Preisler

Panorama Geral da Reforma Tributa?ria – Dra. Josiane Pretti Meurer

Assédio no Ambiente de Trabalho – Dra. Adriana Riedtmann Wolf, com a participação da Dra. Jaqueline L. dos Santos Pescharki.