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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

Justiça afasta diretoria da Oi e nomeia administrador judicial

Ampliação da licença-maternidade nos casos de internação da mãe ou do recém-nascido

Aprovação dos credores não impede controle judicial do plano de Recuperação Judicial

Receita Federal lança novo programa Litígio Zero

STF impede cobrança retroativa de ICMS sobre transferências de mercadorias entre empresas do mesmo grupo

Aprendizes passam a ser contribuintes como empregados, decide STJ

Nota Fiscal eletrônica – padrão nacional definido na implementação da Reforma Tributária

STJ analisa acesso a bens digitais no inventário; julgamento foi suspenso após pedido de vista

STJ reconhece honorários arbitrados após pedido de Recuperação como Extraconcursais

Novo CNPJ alfanumérico

CriptoJud: novo sistema possibilita consulta on-line da posse de criptoativos por devedores

STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Juiz decidiu que o ISS não compõe base de cálculo de PIS e COFINS por analogia a “tese do século”

ISS compõe base de cálculo do IRPJ lucro presumido, segundo o STJ

ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM SOCIEDADES, UMA VITÓRIA DOS CONTRIBUINTES QUE PRECISA SER CONSOLIDADA NOS 5.570 MUNICÍPIOS BRASILEIROS

IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM EMPRESAS IMOBILIÁRIAS: O QUE ESTÁ EM JOGO NO STF?

SUA HOLDING ESTÁ REALMENTE PROTEGENDO SEUS BENS? ENTENDA POR QUE A CAUTELA É ESSENCIAL

ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO

FALTA GRAVE COMETIDA POR SÓCIO

A PROTEÇÃO DO FGTS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONTRA PENHORAS
Cashback Tributário

Cashback Tributário

Lei valida compra de imóveis com restrição feita de boa-fé

Fim do e-Cac: Receita anuncia novo canal de serviços para o contribuinte; veja o que muda
Refis: Receita Federal inicia novo programa de parcelamento de dívidas

Refis: Receita Federal inicia novo programa de parcelamento de dívidas
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.