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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

CNJ pretende facilitar a busca de certidões de registro civil via CPF

ATENÇÃO: Publicada a lei que institui a tributação de lucros e dividendos com impactos imediatos para empresários e classe média

STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos

Governo de SC pretende aprovar novo pacote tributário para reduzir custos e incentivar a regularização fiscal

Justiça condena empresa por atrasos recorrentes nos salários

Justiça do Paraná confirma impenhorabilidade de imóvel residencial em nome de pessoa jurídica

Instrução Normativa regulamenta programa de Compliance Tributário

STJ afasta cobrança de Imposto de Renda sobre cotas de investimento recebidas por herança

STF delimita alcance da Assistencial

Judiciário autoriza retirada de sobrenomes paternos após comprovação de abandono afetivo

CNJ alerta para atualização no Domicílio Judicial Eletrônico

STJ estabelece parâmetros para uso de meios atípicos de cobrança de dívidas
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Tributação de lucros e dividendos vai impactar holdings e o patrimônio das famílias

Estabilidades Trabalhistas

Sócio administrador pode aprovar suas próprias contas?

Renúncia ao direito sucessório concorrencial

Clima organizacional

Canal de denúncias: um pilar do Compliance na gestão de riscos empresariais

Reforma Tributária: o início de uma nova era fiscal no Brasil

Cinco dicas essenciais para proteger seu crédito em caso de Recuperação Judicial

Herança Digital

STJ extingue busca e apreensão por falha na notificação ao devedor

Portaria sobre trabalho em feriados valerá a partir de julho de 2025

ANPD decide aplicar medida preventiva contra coleta de íris de brasileiros
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.

Herança Digital – Dra. Denise Bartel Bortolini – OAB/SC 34.061

Reunião ou Assembleia de Sócios e Associados – Dra. Maristela Hertel – OAB/SC 14.149

Herdeiros e dívidas do falecido – Dra. Maristela Hertel – OAB/SC 14.149

Cuidados essenciais para a venda de produtos a prazo – Dra. Gabrieli Pinto Preisler – OAB/SC 64.345

Panorama Geral da Reforma Tributa?ria – Dra. Josiane Pretti Meurer – OAB/SC 29.451

Assédio no Ambiente de Trabalho – Dra. Adriana Riedtmann Wolf – OAB/SC 38.737, com a participação da Dra. Jaqueline L. dos Santos Pescharki – OAB/SC 63.286