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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

Empresa é excluída da execução após TRT-GO aplicar tese do STF sobre grupo econômico

Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio.

União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

CNJ pretende facilitar a busca de certidões de registro civil via CPF

ATENÇÃO: Publicada a lei que institui a tributação de lucros e dividendos com impactos imediatos para empresários e classe média

STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos

Governo de SC pretende aprovar novo pacote tributário para reduzir custos e incentivar a regularização fiscal

Justiça condena empresa por atrasos recorrentes nos salários

Justiça do Paraná confirma impenhorabilidade de imóvel residencial em nome de pessoa jurídica

Instrução Normativa regulamenta programa de Compliance Tributário

STJ afasta cobrança de Imposto de Renda sobre cotas de investimento recebidas por herança
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Renúncia ao direito sucessório concorrencial

Clima organizacional

Canal de denúncias: um pilar do Compliance na gestão de riscos empresariais

Reforma Tributária: o início de uma nova era fiscal no Brasil

Cinco dicas essenciais para proteger seu crédito em caso de Recuperação Judicial

Herança Digital

STJ extingue busca e apreensão por falha na notificação ao devedor

Portaria sobre trabalho em feriados valerá a partir de julho de 2025

ANPD decide aplicar medida preventiva contra coleta de íris de brasileiros

Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária

Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets

O afeto familiar na relação com animais de estimação
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.

Cuidados essenciais para a venda de produtos a prazo – Dra. Gabrieli Pinto Preisler

Panorama Geral da Reforma Tributa?ria – Dra. Josiane Pretti Meurer

Assédio no Ambiente de Trabalho – Dra. Adriana Riedtmann Wolf, com a participação da Dra. Jaqueline L. dos Santos Pescharki.

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