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Publicações HMP Advocacia

Nesta seção você encontra as publicações jurídicas da HMP Advocacia, com artigos e conteúdos sobre direito empresarial, tributário, trabalhista e outros temas relevantes para empresas e gestores.

Notícias jurídicas e atualizações

Acompanhe notícias e atualizações sobre temas jurídicos relevantes que impactam empresas, legislação e o ambiente de negócios.

Fim da escala 6×1: o que muda para as empresas?

Reforma Tributária na construção civil

Lei estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027

CNJ cria novas regras para tornar execuções mais efetivas

Empresa é condenada por utilizar imagem de empregado sem autorização

Benfeitorias e direito de retenção na locação

NF-e passa a exigir informações de IBS e CBS e poderá ser rejeitada a partir de 3 de agosto

PGFN abre nova oportunidade de transação tributária pelo Edital nº 6/2026

Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação trabalhista para forçar dispensa

CNJ autoriza extinção de execuções bancárias de até R$ 10 mil sem perspectiva de satisfação do crédito

Obras em áreas comuns pleiteadas individualmente por comprador

STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho
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Artigos jurídicos e análises

Artigos produzidos pela equipe da HMP Advocacia com análises e reflexões sobre temas do direito e suas implicações no cenário empresarial.

Assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Prestação de contas pelo administrador ao sócio de fato

Reforma Tributária: próximos passos

MEI e Microempresa precisam elaborar PGR? O que diz a NR-01

Imóvel registrado em nome de pessoa jurídica pode ser protegido pela impenhorabilidade do bem de família?

Permuta ou Dação em pagamento: qual a diferença?

Justiça homologa plano de Recuperação Extrajudicial da Raízen

Crianças e adolescentes na publicidade: as novas regras exigem atenção das empresas

Reforma Tributária: o Empresário precisa estar preparado

Medidas disciplinares no ambiente de trabalho: critérios para uma aplicação segura nas empresas

Transação Tributária: excelente ferramenta, mas perigosa quando substitui o diagnóstico

O que caracteriza a rescisão indireta?
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Vídeos e conteúdos jurídicos

Conteúdos em vídeo com comentários e explicações sobre temas jurídicos relevantes para empresas e para o cotidiano das organizações.

Panorama Geral da Reforma Tributa?ria – Dra. Josiane Pretti Meurer – OAB/SC 29.451

Assédio no Ambiente de Trabalho – Dra. Adriana Riedtmann Wolf – OAB/SC 38.737, com a participação da Dra. Jaqueline L. dos Santos Pescharki – OAB/SC 63.286